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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37
Chacrinha Cultura!!
Em 30 de setembro de 1917 nascia Chacrinha, e anos depois diversas frase, todas amparadas pelo direito autoral, e marca também.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:09
A 21ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB Bauru-SP tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:45
TJ desobriga Google de desvincular nome de empresário de palavras ofensivas
Agravado teria sido condenado na esfera federal
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:53
Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo
O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:38
Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca
O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Vendedor deve comunicar venda de carro para se isentar de multas
Concessionária de veículos deve fazer a comunicação dos carros vendidos e alienados ao Detran para evitar responsabilização posterior.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 12:43
Anvisa manda retirar mais de cem remédios do mercado
RIO - A partir desta terça-feira, 130 remédios terão a venda proibida porque os laboratórios responsáveis não apresentaram à Anvisa os testes no prazo exigido pelo governo.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:11
Conselho analisará concursos públicos para juiz na sessão desta terça
Os conselheiros também irão julgar consulta feita pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina sobre a aplicação da Resolução 74 do CNJ que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de menores desacompanhados.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:41
São legítimas cópias de documentos fornecidos por banco
Os documentos fornecidos pelo banco têm validade, ainda que não sejam autenticados.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 18:35
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 1.808, de 10/11/06
Dispõe sobre a ilegalidade de registro de diplomas de formatura, emitidos por instituições de ensino superior brasileiras que não sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:55
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Lei nº 11.341, de 7/08/06
Altera o parágrafo único do artigo 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:01
Por que Direito Autoral?
A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 15:59
Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
Foi negado, porém, o pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:53
Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:30
Banco deve exibir cópia de contrato bancário
Banco Cacique S/A deverá depositar em Juízo, no prazo de cinco dias, cópia do contrato celebrado com um cliente para que este possa instruir ação judicial de consignação em pagamento e revisão de contrato